O Oito de Julho e os 203 anos da Emancipação Política de Sergipe

Cópia da Carta Régia da Emancipação Política

Publicação compartilhada do site do Portal INFONET, de 7 de julho de 2023

O Oito de Julho e os 203 anos da Emancipação Política de Sergipe

Por Sílvio Oliveira (in blog Infonet) 

Há exatos 8 de julho de 1820, o rei do Brasil e de Portugal, D. João VI, assinou no Rio de Janeiro a Carta Régia que autorizava Sergipe d’El Rey a ter seus próprios governantes, ou seja, a emancipar-se politicamente da Bahia. Mas por que será que o fato aconteceu? Será que foi emancipação política ou independência? Quais as reais consequências da ruptura política? E a relação que se tem da emancipação política de Sergipe com a Independência do Brasil? Essa e outras perguntas são expostas aqui em dois textos para que possamos conhecer mais sobre o Oito  de Julho e os 203 anos de Emancipação de Sergipe.

Historiadores como Feslibelo Freire, Maria Thetis Nunes, e mais recente Samuel Albuquerque, Marcos Vinicius Melo dos Anjos, Edna Maria Matos Antonio, Antônio Wanderley de Melo Correia, Luiz Antônio Pinto Cruz, Amâncio Cardoso, entre outros, ouvidos nesta série, já produziram ao longo de anos de pesquisas respostas para essas e outras perguntas acima. A história de Sergipe é uma fonte descoberta, mas renovável e ainda a ser saboreada. E mesmo que seus descobridores cheguem a águas cristalinas, ainda se tem muito a descobrir.

A Carta Régia assinada pelo rei D. João VI em 8 de julho de 1820 é o fato que emancipou politicamente a Província de Sergipe, com uma recompensa da Sua Majestade D. João VI, a participação de sergipanos na vitória da Corte Portuguesa na Revolução Pernambucana (1817), movimento este que, resumidamente, queria a separação da Colônia e um dos que pedia a Proclamação da República.

Lgenda da foto: Historiador Samuel Albuqueruqe

No artigo “Sergipe e sua Emancipação no Processo de Independência do Brasil”, publicado na edição do Jornal da Cidade, em 7 de setembro de 2022, o historiador Samuel Albuquerque afirma que “Felisbelo Freire, lançando uma tese repetida, irrefletidamente, por mais de um século, leu o 8 de julho como uma retribuição da Coroa, um ato de gratidão de D. João VI, pelo apoio dos sergipanos ao movimento de repressão aos revolucionários pernambucanos de 1817. Maria Thetis Nunes, tanto em “Sergipe Colonial II”, de 1996, como em “Sergipe Provincial I”, de 2000, ampliou a interpretação de Felisbelo, enfatizando o desenvolvimento da agroindústria açucareira, a partir de meados do século XVIII, como causa econômica para o ato político representado pela carta régia de 1820. Recentemente, Edna Maria Matos Antonio, em “A independência do solo que habitamos”, de 2012, retomou, aprofundou e ampliou as leituras sobre a emancipação de Sergipe, enfatizando a implementação de reformas político-administrativas gestadas pela Coroa antes mesmo de 1817”.

Como não poderia ser diferente, Sergipe acompanhava a efervescência que acontecia entre as capitanias em torno de apoiar ou não da Corte Portuguesa, quer seja por aqueles que por questões socioeconômicas queriam a permanência do Reino do Brasil, quer sejam por aqueles que já vislumbravam o Brasil como um novo país independente da América.

O primeiro governador

Com os desdobramentos da Revolução liberal do Porto, ocorrida em agosto de 1820, ou seja, depois da assinatura da Carta Régia, exigia-se o retorno de D. João VI a Portugal. Antes D. João VI retornar a Portugal, ele nomeou o brigadeiro Carlos César Burlamaque como primeiro governador de Sergipe através do despacho de nomeação de 25 de julho de 1820, ou seja, dias depois da assinatura da Carta Régia.

Legenda da imagem: Correspondências históricas datada de 1823 arquivada no Arquivo Público de Sergipe

Legenda da foto: Luiz Antônio Pinto Cruz

Contudo, as autoridades baianas rejeitando as novas orientações políticas da Carta Régia e não aceitando a posse do novo governador em Sergipe d’El Rey, Carlos Burlamaque tomou posse em 20 de fevereiro de 1821 e só governou até 18 de março de 1821, quando as tropas baianas invadiram São Cristóvão e prenderam o novo governador da província, levando-o cativo para Salvador.

“A separação política não se efetivou após a referida Carta Régia e as divergências regionais persistiram. Convém assinalar, que, internamente, os criadores de gado passaram a desejar autonomia para desenvolver seus negócios e a rejeitar as restrições e os tributos que os impediam de crescer. A luta pela autonomia ultrapassava os limites econômicos. A questão da liberdade em relação à Bahia começou a ganhar força, e com ela a possibilidade de Sergipe definir seus caminhos. No entanto, vale salientar que a independência nunca foi uma unanimidade, pois havia portugueses e agropecuaristas contrários à causa da separação”, explica o doutor em História, Luiz Antônio Pinto Cruz, professor do Colégio Estadual Prof. Antônio Fontes Freitas é consultor de História de Sergipe do Pré-Universitário Seduc.

Por conta dessa não efetivação e dos conflitos vigentes à época, e da não aceitação de Carlos Burlamaque como Capitão-Mor, Sergipe amargou o retorno à sua antiga condição de capitania anexa. Frustrou-se temporariamente a emancipação política, já que também em terras de Sergipe d’El Rey, mantinham-se senhores de engenhos e comerciantes abastados que eram a favor da manutenção da Corte Portuguesa. Em contrapartida, ganhava corpo por todas as províncias do Sul os movimentos em prol da Independência do Brasil.

Independência do Brasil e a Emancipação de Sergipe

Legenda da foto: Historiadora Edna Maria

Um Brasil dividido entre aqueles que queriam a permanência das regalias da Corte Portuguesa e aqueles que nutriam a vontade de um país independente. De acordo com a pesquisadora e historiadora, Edna Maria Matos Antonio, autora do livro “A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro – Sergipe (1750-1831)”,  o período era de um processo político com várias facetas, e, obviamente, Sergipe não ficaria de fora mesmo que tivesse que desconstruir os vínculos militares, econômicos, até familiares com a Bahia. “O movimento de independência veio a acelerar esses processos”, destaca.

À medida que as lideranças no Sul vinham se alinhando para construir uma país independente, a regência de D. Pedro I vai se consolidando, em consequência, desmobilizando a tentativa de união de um Brasil com Portugal. Só que para isso as capitanias do Norte teriam que vir junto. Começaram-se as costuras e alianças políticas e a participação de Sergipe nesse processo foi fundamental.“Ai está uma curiosidade: a parte da guerra. Como Salvador estava ocupada por tropas do Bandeira de Melo, tem uma questão de subsistência das tropas, a tática de cerco para que não cheguem munição, nem farda, nem a mais básica da alimentação até Salvador. O Recôncavo vai ser a sede de um governo alternativo ao que estava em Salvador e esse governo fica alinhado a D. Pedro. Eles começam uma intensa negociação entre as Câmaras de Governo, principalmente, de Cachoeira (Bahia) e de São Cristóvão (Sergipe), para irem se alinhando numa proposta de projeto político desenvolvido no sul.  Foi fundamental esse posicionamento estratégico de Sergipe, em não se manter como fornecer alimentos e isso acabou sufocando as alternativas de Bandeira de Melo. Depois vamos ter as batalhas que culminaram com a expulsão dos portugueses da Bahia, um capítulo importante da Independência do Brasil”, explica a pesquisadora Edna Maria Matos.

Em 7 de setembro de 1822, com o retorno do rei D. João VI para Portugal, e o príncipe regente D. Pedro I em franca disputa com as Juntas Portuguesas nas províncias, com rebeliões populares em várias delas, o Príncipe Regente grita pela Independência do Brasil.

Legenda da imagem: Cópias da Carta Régia exposta no Palácio Olímpio Campos 

Afinal, efetivada a emancipação sergipana

Em cartas, documentos, ofícios expedidos e correspondências de nobres sergipanos, documenta-se que muitos, habilmente, aproveitaram-se do apoio dado aos movimentos da independência e, principalmente, passaram a exigir que o decreto da carta de D. João VI fosse efetivado. Muitas dessas correspondências fazem parte do Arquivo Público de Sergipe.

“A elite sergipana, muito habilmente, soube capitalizar esse apoio. Há uma documentação importante, ofícios, cartas, correspondências que mostram as lideranças políticas se aproveitando para exigir que o decreto de D. João VI seja efetivado. Eles mostram o quanto eles são leais, patriotas, abraçaram a causa do Brasil”, disse Edna Maria Matos.

Historiadores Marcos Vinícius e Antônio Wanderley

O imperador D. Pedro I, em 05 de dezembro de 1822, confirma a carta assinada por seu pai, ratificando a emancipação política de Sergipe assinada cerca de dois anos antes, ratificando Sergipe d’El Rey como província independente da Bahia.

A partir daí, de fato houve uma ruptura importante, mesmo que política. Com um governador próprio idealizando estratégia sócio-políticas com as características singulares locais, as configurações de relações sendo fomentadas em solo sergipano, com a “cor local”, passe-se então a dizer que Sergipe estava emancipado da Bahia, o historiador Marcos Vinícius destaca como as primeiras ideologias que hoje podem ser chamadas de sergipanidade.

ColaboraçãoAntônio Wanderley de Melo Corrêa –  Historiador, pesquisador, professor aposentado da rede pública estadual e professor da rede pública municipal de Aracaju, autor de oito livros.

Amâncio Cardoso dos Santos Neto – Mestre em História Social, professor efetivo do Instituto Federal de Sergipe, sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

Edna Maria Matos Antonio – Doutora em História, autora do livro “A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro – Sergipe (1750-1831)”.

Eden Filipe Santos Vieira – Graduado em História, mestrando em História, técnico do Arquivo Público de Sergipe.

Luiz Antônio Pinto Cruz – Doutor em História, professor da rede estadual de ensino do Colégio Estadual Prof. Antônio Fontes Freitas, consultor de História de Sergipe do Programa Pré-Universitário da Seduc.

Marcos Vinícius Melo dos Anjos – Historiador, professor da Rede Estadual de Ensino, especialização em Formação de Professores do Ensino Superior, autor de oito livros, tal qual “Emancipação Política de Sergipe”, “História de Aracaju para Crianças”, junto com o professor Antônio Wanderley.

Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana – Historiadora, diretora do Arquivo Público de Sergipe, professora da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe

Samuel Albuquerque – Escritor, historiador, professor da UFS e sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

*Matéria escrita pelo jornalista para o Portal Oficial da Educação Estadual do Governo de Sergipe

Texto e imagens reproduzidos do site: infonet com br/blogs

Sergipe celebra 202 anos de Emancipação Política

Publicação compartilhada do site o Portal INFONET, de 8 de julho de 2022  

Sergipe celebra 202 anos de Emancipação Política; conheça a história

Terra do Forró, do Barco de Fogo, dos Tototós, do Reisado, da Dança dos Parafusos, do Lambe Sujo e de personalidades importantíssimas como Zé Peixe, Maria Beatriz Nascimento, Maria Feliciana, Tobias Barreto e Silvio Romero, Sergipe alcança nesta sexta-feira, 8 de julho, 202 anos de Emancipação Política.

O Portal Infonet conversou com o professor de História da Universidade Tiradentes, Rony Rei Silva, que trouxe detalhes importante da independência do nosso estado.

A história da Emancipação de Sergipe, é marcada pela forte oposição do estado da Bahia em permitir o desmembramento, uma vez que Sergipe era responsável por um terço da produção açucareira do território baiano. Em 1696, as terras sergipanas começam a sentir o gosto da independência, quando surge mas vilas de Lagarto, Vila Nova do São Francisco, Itabaiana, Santa Luzia e Santo Amaro das Brotas, mas em 1763, elas voltam a pertencer a Bahia.

Por isso, apenas em 1820, é que de fato o território sergipano toma a sua independência, como explica o professor  Rony Rei Silva. “Essa data ficou marcada na história pela Carta Régia de Dom João VI, que eleva a categoria de emancipada à então Sergipe Del Rei em relação à Bahia. Essa carta é que garantiu a desanexação de Sergipe em relação à Bahia. Essa independência política e econômica do estado, foi uma retribuição de Dom João VI ao apoio de Sergipe na Revolução Pernambucana 1817”. O professor conta que a partir disso, diversas vilas começam a se desenvolver e se tornar cidade, entre elas, a capital da época, a cidade história de São Cristóvão, hoje Região Metropolitana da atual capital, Aracaju.

Uma curiosidade sobre a Emancipação do nosso estado, é que ela não era comemorada no dia 8 de julho. “Até a década de 1990, era comemorada no dia 24 de outubro, a data da emancipação política de Sergipe, mas a Assembleia Legislativa do Estado retoma essa data do dia 08 de julho como a data da emancipação. E o dia 24 de outubro fica reservado para a nossa sergipanidade”, afirma o professor Rony.

Segundo o professor, após a decisão de mudar a data das comemorações, o dia 24 de outubro, ficou responsável por nos fazer recordar a nossa cultura.

O Dia da Sergipanidade entrou para o calendário oficial do estado em 2019, através da Lei 8.601/2019, de autoria de Luciano Bispo, então presidente da Alese. Outra curiosidade sobre o nosso estado, é que o termo ‘sergipanidade’ foi falado pela primeira vez por Tobias Barreto.

“É o nosso modo de ser. Porque em que pese sermos o menor estado da Federação, nós temos uma cultura distinta da Bahia, a qual um dia fomos dependentes, e também temos uma cultura distinta em relação a Alagoas. E um jurista intelectual sergipano, também desse período, Tobias Barreto, foi o primeiro a esboçar essa categoria ‘sergipanidade’, que é o nosso modo de ser,  as nossas manifestações culturais de maneira geral. E também destaco o papel também de Sílvio Romero e de tantos outros intelectuais dessa época, que se dedicaram a entender o nosso modo de ser, de se vestir e a nossa culinária”, explica.

Um outro ponto curioso e que ainda é culturalmente falado, principalmente na Bahia, é que Sergipe é o quintal do estado baiano, afirmação, que segundo Rony é errônea. “Apesar de estarmos próximos dos nossos estados vizinhos, não é a mesma coisa, nem tão pouco Sergipe é o quintal da Bahia. Temos uma cultura própria, manifestações culturais própria do nosso estado, como o Barco de Fogo de Estância, a Dança dos Parafusos de Lagarto, Bacamarteiro, o Boi de Reisado, o Caboclinho, a Dança de São Gonçalo e todas as manifestações culturais que inclusive estão em forma de monumento no Largo da Gente Sergipana”, cita.

Por Luana Maria e Verlane Estácio

Texto e imagem reproduzidos do site: infonet.com.br

Emancipação Política de Sergipe completa 199 anos...

 O professor Luiz Fernando Soltelo explica o processo de emancipação política do estado 

Foto: ASN

Publicado originalmente no site do Portal Infonet, em 8 de julho de 2019

Emancipação Política de Sergipe completa 199 anos: o que comemorar?

O Estado de Sergipe completa nesta segunda-feira, 8, 199 anos de independência política da Bahia. Em quase dois séculos de emancipação, a trajetória da ex-colônia baiana mostrou que os primeiros anos da conquista da liberdade política trouxe o desafio de ‘andar sozinho’, com as ‘próprias pernas’. O professor e historiador Luiz Fernando Sotelo afirma que a independência da Bahia não foi um processo ‘automático’ e, por isso, nos anos que se seguiram à emancipação, Sergipe e Bahia continuaram a manter relações que até hoje deixaram algumas heranças.

Cópia do decreto imperial assinado pelo imperador D. João VI (Foto: Portal Infonet)

O Decreto

O ponto de partida para a emancipação política de Sergipe foi o decreto imperial de D. João VI, assinado em 08 de julho de 1820, emancipando o estado sergipano da Bahia. Mas segundo o professor Fernando Sotelo, a conquista da independência, nos âmbitos políticos, econômicos e sociais, foi “doída’ e “demorada”. “Um ano depois do decreto, o primeiro governador de Sergipe, Brigadeiro Carlos César Burlamaque, foi deposto por tropas vindas da Bahia e levado para Salvador”, conta Sotelo.

Ele explica que a emancipação de Sergipe degradou ao governo baiano porque o estado sergipano representava uma grande fonte de renda. “Sergipe representava 1/3 das rendas da Bahia. Era uma porcentagem a menos de receita para o estado baiano”, informa. Além disso, alguns importantes industriais de Sergipe não apoiavam a emancipação, pois temiam sofrer grandes perdas financeiras. “Alguns sergipanos que eram ligados aos interesses da Bahia lutaram contra a emancipação”, reitera.

Escritor e professor Luiz Fernando Soltelo (Foto: Portal Infonet)

Brasil e Sergipe

  

O professor explica que houve dois marcos importantes para o reconhecimento da liberdade política de Sergipe. “O primeiro foi em setembro de 1822. A independência do Brasil se casa com a de Sergipe”, diz Sotelo. Em virtude disso, as demais autoridades da época que aderiram a independência do Brasil também passaram a aderir a emancipação política do território sergipano.

Ainda neste contexto de independência, Sotelo ressalta que em 05 de dezembro de 1822 o imperador D.Pedro I, filho de D. João VI, reitera o decreto assinado pelo pai em carta enviada ao governo baiano. “Numa correspondência à junta governativa da Bahia, o imperador D. Pedro I disse que o governo baiano tinha que ‘eleger um determinado número de deputados, excluindo-se daí aqueles que serão eleitos por Sergipe, que é independente desde Carta Régia de meu pai, datada de 08 de julho de 1820′”, resume o professor.

Ele lembra também que o dia 24 de outubro foi muito comemorado no passado, mas que por não haver consenso entre historiadores sobre a importância da data ela foi abandonada. “Muitos acreditavam que este dia teria sido a data de posse de Burlamaque, primeiro governador de Sergipe. Mas escritos mostraram que na verdade ele havia tomado posse em 24 de julho de 1822; não em outubro”, argumenta.

Independências

A partir da independência política em 1820, Sergipe ainda dependência da Bahia, que à época passou a ser o seu principal comprador de produtos sucroalcooleiro (derivados de açúcar), portanto, seu principal parceiro comercial. “Eu costumo dizer que a verdadeira independência veio aos poucos durante os séculos”, conta. Em síntese, ele divide essa independência a partir dos anos de 1850, quando o então governador Inácio Barbosa investiu na produção de açúcar, ao invés de só comercializá-lo com a Bahia. “Como o comércio daquela época era marítimo, durante o trajeto pelo mar o açúcar perdia qualidade por entrar em contato com a maresia e o ar. Então Inácio Barbosa decidiu pesar e vender o açúcar que era plantado no território sergipano”, relembra.

Outro marco importante foi a descoberta de petróleo em terras sergipanas na década de 60. “O que coroou nossa independência econômica da Bahia foi alguns pontos de petróleo achados no município de Carmópolis. Desde então, Sergipe começou a ter uma importante fonte de renda. Aumentando, assim, seu poder econômico”, explica. E, por fim, segundo o professor, ainda a década de 60 trouxe ao estado o primeiro grande polo de disseminação de conhecimento. “Em seguida à descoberta do petróleo veio nossa independência cultural com a criação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1968”, afirma.

Laços com a Bahia

Mesmo com esse panorama de separação entre os estados, o professor Sotelo acredita que há mais coisas que os une em comparação com as coisas que os separam. “Embora tenhamos conquistado nossa independência em vários setores, há laços entre Sergipe e Bahia que duram até hoje”, acredita. Ele faz referência as pessoas que moram na região Sul de Sergipe, como no município de Estância, que ainda mantêm uma maior ligação com Salvador do que com Aracaju. “Algo semelhante acontece com alguns municípios fronteiriços da Bahia, a exemplo de Olindina, Coronel São João Sá, Jeremoabo e Paulo Afonso, que têm uma ligação com Sergipe”, diz Soltelo. “Para algumas pessoas dessas cidades é mais fácil vir a Aracaju para estudar ou trabalhar do que ir a Salvador. Se há uma ligação nossa com a Bahia, há também uma ligação dos baianos para com os sergipanos”, completa.

Por João Paulo Schneider

Texto e imagens reproduzidos do site: infonet.com.br