Presidentes na história do Poder Legislativo
Foto: Jadilson Simões
Publicado originalmente no site do Portal da ALESE, em 13/09/2018
Poder Legislativo de Sergipe
Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
Em Sergipe, o Poder Legislativo foi instituído através da
Assembleia Provincial, em 1835, de lá para cá, já passaram pela presidência da
Casa Legislativa 39 deputados estaduais, os quais desenvolveram trabalhos de
destaques como, por exemplo, a criação da TV Alese, do Espaço Cultural, Escola
do Legislativo e realização de concurso público para atualizar o quadro de
funcionários da Casa.
Com a mudança da capital para Aracaju, em 17 de março de
1855, a nova sede foi instalada no Palácio Fausto Cardoso – hoje, Escola do
Legislativo João de Seixas Dória. Em 1987, a Assembleia Legislativa do Estado
de Sergipe se estabeleceu no Palácio Governador João Alves Filho, atualmente,
denominado Palácio Construtor João Alves.
O Poder Legislativo de Sergipe é representado por 24
deputados e deputadas eleitos e eleitas para cumprirem um mandato de quatro
anos. Já o parlamentar que assume a presidência da Casa pode ser reeleito ao
cargo por dois biênios.
Atribuições
O parlamento sergipano elabora as leis com o objetivo de governar
em benefício da população, funcionando como uma caixa de ressonância da opinião
pública: eles falam em nome dos cidadãos, legislam apresentando, discutindo e
deliberando proposições legislativas, fiscalizam e controlam a execução de
ações e atos do Poder Executivo, e investigam ocorrências de ilícitos, através
das Comissões Parlamentares de Inquérito...
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