O aniversário da mudança da capital da província de Sergipe

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Obelisco na Praça Inácio Joaquim Barbosa (Foto reproduzida do site: ajufest.com.br)

Imagens postadas pelo blog, para ilustrar o presente artigo. 

Texto publicado originalmente no site do Portal Infonet, em 17/03/2006

O aniversário da mudança da capital da província de Sergipe

Por Maria Thetis Nunes

A Resolução 413, de 17 de março de 1855, do Presidente da Província de Sergipe Dr. Inácio Joaquim Barbosa, elevava à categoria de cidade o Povoado Santo Antônio do Aracaju, na Barra da Cotinguiba, com a denominação de cidade do Aracaju, para onde transferia, desde já, de São Cristóvão a Capital da Província.

Era a decorrência do Projeto que o Presidente encaminhara à Assembléia Legislativa Provincial, por ele convocada, extraordinariamente, em 1º de março de 1855, e que fora discutido até o dia 16 do mesmo mês de março, sendo aprovado por 16 dos 18 deputados presentes na sessão da Assembléia.

Contra a aprovação do Projeto da transferência da Capital, só seriam registrados protestos legais da Câmara Municipal de São Cristóvão à Assembléia Legislativa Provincial, e uma representação encaminhada ao Imperador Pedro II contra o ato. Pacíficas manifestações populares aconteceram em São Cristóvão criticando as responsáveis pelo ato da mudança da Capital da vetusta cidade, fundada após a conquista de Sergipe por Cristóvão de Barros, nos idos de 1590, um núcleo urbano com mais de 1.590 habitantes, onde atuavam oito sacerdotes, quatro médicos e dois advogados, com um palácio imponente, belos sobrados residenciais, igrejas majestosas, para um povoado semidesértico, de rústicas e toscas habitações entre mangues e areais.

Fatores externos e internos explicam o ato, aparentemente ousado e corajoso, do Presidente Inácio Barbosa, e a ausência de reação por parte da população sergipana e dos políticos locais.A Resolução de 17 de março se enquadrava no período de desenvolvimento e transformação estruturais que, a partir de 1850, vivia o país, e na política de Conciliação estabelecida em 1853 por Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná.

Como delegado do Gabinete da Conciliação, que havia auxiliado a instituir, fora Inácio Joaquim Barbosa “nomeado Presidente de Sergipe, levando para a administração da província uma mensagem de justiça, paz, trabalho e prosperidade”.

A política de Conciliação tornava-se essencial ao desenvolvimento do capitalismo que se processava no país, a partir da segunda metade do século XIX, com a extinção do tráfico negro. Os capitais, até então aplicados no comércio escravagista, deslocavam-se para as indústrias surgidas, as estradas de ferro, a navegação a vapor e os serviços públicos essenciais à nova realidade social que se ia constituindo.

Eram, assim, imprescindíveis medidas que atendessem ao aparelhamento das novas forças de trabalho visando à maior produtividade e maiores lucros, com a implantação de meios de transporte rápidos entre os centros comerciais do litoral e as fontes de produção interioranas. Nesta exigência, iria enquadrar-se a mudança da capital da Província de Sergipe.

Vivia a Província de Sergipe, então, uma etapa promissora em sua vida econômica com a expansão dos canaviais pelos vales férteis de massapê trazendo o crescimento da produção açucareira dos 755 engenhos em funcionamento, beneficiada com a valorização do açúcar nos mercados internacionais.

Com o respaldo do Gabinete de Conciliação, o Dr. Inácio Joaquim Barbosa era nomeado Presidente da Província de Sergipe por Carta imperial de 7 de outubro de 1853, tomando posse em 17 do mês seguinte. Nascera na Província do Rio de Janeiro em 1823; formado peta Faculdade de Direito de São Paulo em 1844, inciciou na Corte suas atividades como advogado. Em 1848 seguiu para o Ceará a fim de ocupar o cargo de Secretário do Presidente Fausto Aguiar, onde se casou, retomando depois para o Rio de Janeiro, vindo como Suplente de Deputado da Província do Ceará na legislatura de 1852/1853, pelo partido Conservador.

Assumindo o mandato, destacar-se-ia pelo conhecimento demonstrado das finanças nacionais, como jurista, e pela inteligência, cultura e independência de atuação, assim registram os Anais da Câmara. Recebeu a condecoração de Cavalheiro da Ordem da Rosa por ato de 1848, e a de Oficial em 1854.

Não possuía Inácio Barbosa qualquer ligação com políticos sergipanos, mantendo-se acima das rivalidades político-partidárias que marcavam a vida sergipana na luta pela manipulação do poder. Conseguiria colocar-se "sobranceiro aos partidos”, acima das disputas político-partidárias, cumprindo o programa definido pelo Gabinete de Conciliação. Sua correspondência aos ministros demonstra a preocupação com a realidade da Província.

A Resolução de 17 de março de 1855, transferindo a capital para o povoado de Santo Antônio da Aracaju, não seria um ata impetuoso do Presidente, mas planejado objetivamente dentro da realidade do momento em que vivia o pais, evidenciam as medidas que por ele vinham sendo tomadas através do ano de 1854 aparelhando o povoado do Aracaju para a posição que lhe estava destinada.

Compreendendo a dependência econômica da Bahia vivida por Sergipe, desde quando o comércio de importação e exportação continuava a ser feito através do porto de Salvador apesar da existência de uma alfândega desde 1824, Inácio Barbosa baixou a Resolução de 23 de fevereiro de 1854 estabelecendo a pesada do açúcar nos trapiches sergipanos e, para que ela tivesse êxito, procurou resolver o problema da dificuldade de navegação nas barras da Província, de há muito tentada sem solução, por meio de barcos de reboque que protegessem e conduzissem, através da rebocagem, os navios em sua entrada e saída nos portos sergipanos, evitando os constantes naufrágios que deles os afastavam.

Criou, então, a Associação Sergipana, grande vitória de sua política conciliatória ao conseguir a cooperação, como acionistas, de destacadas pessoas dos diferentes partidos poiíticos. O projeto de sua criação encaminhou ao Governo imperial, que o aprovaria por decreto de 14 de outubro de 1854, concedendo-lhe subvenção, o que também faria a Assembléia Legislativa Provincial.

O vapor rebocador, encomendado a uma firma especializada de Londres, com o nome de Aracaju ancoraria no porto da Capital em 5 de maio de 1856, iniciando as atividades, rebocando com segurança os navios que entravam e saíam do porto, evitando a perda de embarcações, os naufrágios constantes, contribuindo para o comércio marítimo sergipano ao possibilitar grande afluência de navios nacionais e estrangeiros.

A Atalaia do porto da Cotinguiba, que se encontrava em más condições, foi reestruturada por sua determinação. Discretamente, no decorrer de 1854, Inácio Barbosa foi transferindo para Barra do Aracaju repartições essenciais às atividades econômicas, como a Alfândega, o Consulado Geral da Província, a Mesa de Rendas Provinciais. Em janeiro de 1855 eram estabelecidos uma Agência dos Correios e um subdistrito da Delegacia de Polícia na Barra da Cotinguiba.

Tiveram sua atenção os transportes internos a partir da construção de algumas pontes essenciais e estradas terrestres. Reorganizou a Guarda Nacional e reformou o Corpo Policial. Voltou-se o Presidente, também para a educação baixando, em 1º de setembro de 1854, o Regulamento para “uso das Escolas, com o fim de dar uniformidade ao ensino”, sendo determinados os deveres dos professores públicos e as penalidades que lhe poderiam ser aplicadas se os infringissem.

Era fixado o período de férias escolares para toda a Província e a horário de funcionamento das aulas do curso secundário. Proibiu o uso de palmatória nas escolas, repudiando os castigos corporais como forma de educação. Reorganizou a Biblioteca Pública criada em 1848 pelo Presidente Zacarias de Góis e Vasconcelos, providenciando verbas para a compra de livros e assinatura de revistas nacionais e estrangeiras.

Mas, das suas realizações, a que mais se destacaria, escrevendo o seu nome na História, indiscutivelmente foi a Resolução transferindo a Capital da Província de São Cristóvão para o povoado de Santo Antônio do Aracaju. A localização geográfica da cidade de São Cristóvão não correspondia às exigências das atividades comerciais sergipanas em plena expansão. O rio Vaza-Barris, largo e profundo na foz, logo depois bifurca-se, tendo um dos seus braços a direção da Vila de ltaporanga e da província da Bahia.

O outro braço, estreito, com o nome de Paramopama, banha a cidade de São Cristóvão, não oferecendo, porém, condições à navegação e, conseqüentemente, ao comércio, que convertia para a cidade de Estância favorecida pela barra do Rio Real, ou para as cidades de Laranjeiras e Maruim em busca da barra da Cotinguiba, onde o porto possuía melhores condições para o comércio.

Aracaju foi "uma das mais felizes vitórias da Geografia”, acertadamente afirmou Fernando Porto. Localizada à margem esquerda do rio Sergipe (conhecido até os começos do século XX como Cotinguiba, que na realidade é um dos seus afluentes), o povoado de Santo Antônio do Aracaju é eqüidistante dos pontos extremos do litoral sergipano, ou seja, das barras dos rios São Francisco e Real.

“Por sua posição topográfica domina a porção maior e mais rica da Província, pois que se pode e deve considerar como tributários dela os povoados de Laranjeiras, Maruim, Capela, Santo Amaro e outros, visto que ficam no interior de rios, que vêm desaguar na mesma barra, a qual, como sabeis, exporta e importa mais de 2/3 da exportação e importação da Província”, afirmava o Presidente Inácio Barbosa. A nova capital deveria tornar-se entreposto comercial, combinando as funções política e econômica.

Era, então, Aracaju um povoado "de algumas centenas de habitantes”, em sua maioria pescadores. Antes de apresentar o projeto da transferência da capital à Assembléia Legislativa em reunião extraordinária convocada para 1º de março, o Presidente Inácio Barbosa convidou deputados, proprietários e pessoas de projeção na saciedade provinciana para uma reunião, em 25 de fevereiro no engenho Unha de Gato do Barão de Maruim, objetivando dele lhes dar conhecimento. Dos presentes, apenas três foram contrários ao projeto: o Comendador Antônio José da Silva Travassos, o vigário José Gonçalves Barroso e o deputado Dr. Martinho de Freitas Garcez.

Em 1º de março, o Presidente Inácio Barbosa apresentou o projeto da mudança da Capital à Assembléia Provincial reunida no povoado de Santo Antônio do Aracaju, que faz no dia imediato, sua abertura oficial com a presença de 18 deputados dos 20 que a integravam. Decorreram tranqüilas as discussões sobre o projeto, manifestando-se contra apenas o Vigário José Gonçalves Banoso e o Dr. Martinho de Freitas Garcez, dos quais seriam os dois votos contrários à sua aprovação no dia 16 de março. O Presidente o sancionaria, no dia seguinte, pela Resolução nº413.

Em 9 de junho, o Governo Imperial, comprovando estar de acordo com o ato da mudança da Capital, transferia de São Cristóvão para Aracaju a Administração do Correio.

O planejamento da nova cidade foi entregue pelo Presidente ao capitão de Engenharia Sebastião José Basílio Pirro, já vivendo em Sergipe desde 1848, que elaborou a primeira planta de Aracaju, “um traçado em xadrez”, e "dentro de um quadrado de 540 braças de fado estavam traçados quarteirões iguais, de forma quadrada com 55 braças de lado, separados por ruas de 60 palmos de largura. Como se vê, o supra-sumo da simplicidade e do rigor geométrico”. A partir da drenagem e aterro dos pântanos na região atualmente localizada entre as praças Fausto Cardoso e General Valadão, o Presidente iniciou a construção dos primeiros edifícios: a alfândega, o palacete provisório para sediar a presidência, o quartel para a Polícia, e, com contribuições particulares, inclusive dele, a Casa da Oração, de pequeno tamanho, para as práticas religiosas enquanto a Matriz N. S. da Conceição não estivesse concluída, tendo sido lançados os alicerces.

Interrompida a construção com a morte prematura do Presidente, as obras só seriam continuadas em 1862, não mais no local inicial, no meio da atual travessa José de Faro, mas onde atualmente se encontra a Praça Olímpio Campos. Encontrando a Casa de Oração só nos alicerces em 1856, o Presidente Salvador Correia de Sá e Benevides, para atender ao número crescente dos habitantes da cidade, decidiu construí-la maior, aumentando o seu tamanho com nome de Capela São Salvador. Embora nela, já nos fins de 1856, se realizassem os atos religiosos, esse Presidente não a inauguraria por ter se afastado do governo em abril de 1857.

Sua inauguração ocorreu em outubro, na presidência do dr. João Dabney D’Avelar Brotero, como sede da Freguesia de Nossa Senhora do Socorro da Cotinguiba. O mesmo sucederia com o Palácio do Governo, só tendo sido a construção retomada em 1859 e concluída em 1861. Inácio Barbosa também providenciou a construção de uma estrada ligando a capital ao povoado Santo Antônio no alto da colina, atual avenida João Ribeiro. Programara a construção do liceu que sua morte impediria de tornar-se realidade.

Cumpre ressaltar o interesse de particulares para a construção de residências na nova Capital, atestado pelos constantes pedidos de aforamentos de terrenos da marinha. Nos primeiros dias de agosto, a Capital era abalada pela notícia da doença do Presidente lnácio Barbosa, necessitando ele de viajar para Estância em busca “de melhores ares”. Agravado o seu estado de saúde, passou o governo ao 2º Vice-presidente José da Trindade Prado, na ausência do primeiro, o Barão de Maruim, que se encontrava na Corte. Em 6 de outubro, o Presidente falecia aos 33 anos de idade. Enterrado na cidade de Estância, seus restos mortais foram transportados para Aracaju em 1858.

São impressionantes as manifestações de pesar prestadas à memória de Inácio Barbosa pelo povo de Estância e Aracaju quando dessa transladação, considerando-se não possuir ele na Província qualquer ligação familiar ou com os partidos políticos locais. Traduziam, realmente, o reconhecimento sergipano às suas realizações no curto espaço de um ano, dez meses e dezenove dias que governara Sergipe.

O Presidente Salvador Correia de Sá e Benevides, ao tomar as providências para a remoção dos seus restos mortais de Estância para Aracaju, autorizada pela resolução Provincial n-º453, de 3/9/1856, justificava afirmando que, na nova Capital, “atestarão a cada momento, que as bases do brilhante futuro da Província foram plantadas por este homem em sacrifício de sua vida”. A transladação era prevista para fevereiro de 1858, tendo ele tomado as providências necessárias para a realização, a partir de aquisição, em Recife, do túmulo de mármore a ser colocado no local escolhido nos fundos da Capela de São Salvador.

Afastando-se do Governo de Sergipe em abril de 1857, o translado foi realizado pelo seu sucessor, o Dr. João Dabney D’Avelar Brotero, em 19/2/1858, dentro do programa divulgado no Correio Sergipense, revestido de grandes solenidades desde a saída de Estância, acompanhado de grande número de populares e chefes políticos, ao sepultamento em Aracaju.

Os discursos fúnebres dos Drs. Manuel da Silva Rego, José Antônio de Almeida Castro e de Domingos Mondin Pestana relembraram e enaltecerarn a atuação do Presidente morto. O poeta José Maria Gomes de Souza, que se destacaria entre os nomes do Romantismo brasileiro, em vibrante poema enalteceu a passagem de Inácio Barbosa pelas terras sergipanas.

Todos os atos que marcaram as solenidades das exéquias foram compilados e publicados por determinação do Presidente D'Avelar Brotero, constituindo importante documento de um momento significativo da história da Província de Sergipe.

O túmulo, construído nos fundos da Igreja de S. Salvador, está registrado no Diário do Imperador Pedro II quando de sua visita a Sergipe em janeiro de 1860: “Túmulo do Dr. Barbosa no fundo da matriz rodeado de flores num canteiro; o monumento de mármore é simples e bonito’.

Dominou na Província o temor de que a morte de seu fundador trouxesse o fim de Aracaju, acentuado com o surto de moléstias endêmicas, das quais poucos escapariam de ser atingidos. Também chegaria a cólera morbus desde os meados de setembro de 1855, “espalhando-se com a velocidade de raio por todas as Cidades, Vilas, Aldeias, Arraiais, e mesmo pelos insignificantes lugarejos e estradas onde existiam habitadores, resultando grande mortandade”.

A cidade-criança, porém, resistiu e venceu a todas as adversidades. Os sucessores de Inácio Barbosa, o Coronel José Trindade do Prado, vice-presidente, (10 de setembro de 1855 a 27 do mesmo mês), o Barão de Maruim, vice-presidente (27/9/185S a 27/2/1856), o Dr. Salvador Correia de Sá e Benevides (27/2/1856 a 10/4/1857), o Barão de Maruim, vice-presidente (10/4/1857 a 5/8 do mesmo ano), o Dr. João Dabney D’Avelar Brotero (5/8/1857 a 7/3/1859), o Dr. Manuel de Cunha Galvão (7/3/1859 a 15/3/1860) não interromperam a construção das obras iniciadas, construindo outras que se faziam necessárias.

O Mapa Estatístico, anexo ao relatório do Presidente Salvador Correia de Sá e Benevides apresentado à Assembléia Provincial Legislativa em 1º de fevereiro de 1857, atesta que a nova Capital se consolidava vencendo os problemas surgidos, registrando, então, 1.484 habitantes, sendo 1.191 livres e 293 escravos, ocupando variadas profissões. O Presidente dava conhecimento de que as construções iniciadas por Inácio Barbosa e por ele continuadas, quase todas já se encontravam concluídas. Destacando as obras de esgoto e o aterro dos pântanos, enfatizava: "quem viu a imensa lagoa que se estendia de uma a outra extremidade da cidade e as inúmeras escavações, que havia em toda ela, não deixará de reconhecer a economia com que se efetuou uma obra tão importante”.

Falava da diminuição verificada nos casos das febres intermitentes, do crescimento rápido da população da nova Capital, “que dia a dia vai tomando grandes proporções” vencendo os problemas do meio – charcos, pantanais, mangues.

O médico e viajante alemão Avé L’Allement, no livro Viagem pelo Norte do Brasil, retratou o progresso da jovem cidade que visitara em 1859: “tem aspecto sumamente agradável. Tudo é bonito e novo na margem (do rio) embora muito provisório. A residência do Presidente, a Câmara Provincial dos Deputados, um quartel, uma igreja e até uma loja maçônica – tudo ostenta na sua pequenês e exigüidade de espaço, primorosa e bonita aparência. Por toda parte se trabalha, por toda parte se constrói, se cria”.

Em 1859 já funcionava a Sociedade Regeneração Dramática anunciando sua 3ª Récita em homenagem ao Presidente Dr. João Dabney D’Avelar Brotero “como exígua prova de simpatia e dedicação”.

Cinco anos após a fundação, em janeiro de 1860, festivamente, Aracaju recebia a visita de Pedro II e a Família Imperial. Em seu Diário, o Imperador registrou o funcionamento normal da administração da nova Capital em prédios próprios, tendo visitado escolas públicas para meninos e para meninas e argüido os alunos.

O Presidente Inácio Joaquim Barbosa, ao fundar Aracaju, criou a primeira cidade livre de Sergipe. “Não tinha sua vida compromisso com a terra e seus senhores. Os que aí se estabeleceram pisaram terreno neutro, não alimentaram preconceitos. Todos se igualaram na luta contra o meio hostil. Do desenvolvimento da nova cidade surgiu o prestígio de um novo elemento: o comerciante. Características que marcariam a nova cidade-capital",escreveu Fernando Porto.

Bonifácio Fortes, ao estudar a trajetória política de Inácio Barbosa, disse que era ele “um dínamo”, e transcreve o depoimento de um contemporâneo de sua ação, o jornalista Mondim Pestana: “Não descansava. Nem os ardores do sol, nem a força da estação invernosa lhe obstavam o empenho de construção dos edifícios públicos e mesmo particulares que animava vigorosamente.” “Este homem que reputam como “possuidor de muita literatura”, um poliglota perito em grego, latim, francês, italiano, era um homem prático, objetivo, e, acima de tudo, arguto”.

“O homem não faz a história, mas a hisfória não se faz sem o homem”. O grande homem é aquele que, captando a realidade do momento em que atua, seus problemas, para eles busca solução dentro das condições sócio-econômicas vigentes.

Assim agiu Inácio Joaquim Barbosa. Ao transferir a capital da vetusta cidade de São Cristóvão para as praias semidesérticas do povoado do Santo Antônio do Aracaiu, escreveu uma página importante da História da Província de Sergipe à qual incorporaria o seu nome.

Texto reproduzido do site: infonet.com.br